Prefeito eleito em Cuiabá fala sobre ações prioritárias no MTTV 1ª edição

Emanuel Pinheiro (PMDB) recebeu 157.877 dos votos válidos.
Deputado falou sobre ações na educação, saúde e transporte público.

 

O prefeito eleito de Cuiabáx no domingo (30), deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB), foi entrevistado do MTTV 1ª Edição desta segunda-feira (31) pelos apresentadores Marina Martins e Diego Hurtado. Emanuel recebeu 157.877 votos, o que corresponde a 60,41% dos votos válidos. Ele derrotou o deputado estadual Wilson Santos, que teve 103.483 votos.

Durante a entrevista, Emanuel falou sobre as ações que serão prioridade nos primeiros seis meses de governo nos setores de educação, transporte público e saúde.

Veja nos vídeos a entrevista com Emanuel Pinheirox. Abaixo, leia a transcrição das perguntas e respostas.

Marina – O MTTV recebe hoje o prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB). Primeiro, parabéns pela eleição.
Emanuel – Obrigada, Marina e Diego.

Diego – Agora não mais candidato, prefeito. O senhor acordou hoje com uma sensação de um pouco mais de responsabilidade?
Emanuel – Claro, mas principalmente honrado, porque é um sonho pra mim ser prefeito da terra em que eu nasci, dirigir o destino de mais de 600 mil pessoas que moram e vivem em Cuiabá, especialmente em um momento histórico e emblemático, que é a Cuiabá de 300 anos. Então, é uma realização, mas estou consciente, estou equilibrado e ciente da minha responsabilidade.

Marina – Ontem, logo após a totalização dos votos, o senhor falou com a Ianara Garcia e elencou alguns dos pontos que serão prioridades na sua administração, entre elas o programa ‘hora estendida’, a jornada especial para mães com filhos especiais, o programa ‘bom de bola, bom de escola’, a  nova licitação do transporte coletivo, terminar o novo Pronto-Socorro, além das duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Jardim Leblon e do Verdão. Diante de tudo isso, e com o orçamento que teremos para o ano que vem em Cuiabá, om que vai ser prioridade absoluta e a partir de quando vai, efetivamente, funcionar?
Emanuel – Bem, Marina, o nosso compromisso, o nosso programa de governo é para quatro anos em Cuiabá e nós vamos avançar. Eu sempre coloco que o eixo de todo esse processo é a palavra sensibilidade, um prefeito presente na vida das pessoas e presente na vida da cidade. As construções dessas políticas públicas devem ser, todas elas, feitas em conjunto com a sociedade. Eu vou ser um prefeito em constante interlocução com os segmentos organizados da sociedade. Serei um prefeito permanentemente presente na vida das pessoas e na vida da cidade, para eu mesmo fiscalizar a prestação dos serviços públicos para que eles cheguem com qualidade e eficiência na vida das pessoas.

Marina – É porque são muitas propostas. Dessas, por exemplo, que o senhor colocou, uma delas precisa ser prioridade para começar de fato a funcionar. Qual delas?
Emanuel – Todas são prioridade, mas vamos colocar a licitação do transporte coletivo de passageiros. A última que teve foi no início do ano 2000, com Roberto França. Depois disso, foram só prorrogações. Como você vai humanizar um sistema que lida com a vida de milhões de pessoas por mês se você não faz a licitação e não determina as obrigações para as empresas? Chega do empresariado querer comandar, querer gerir o sistema. O sistema é da prefeitura, é um sistema delegado. Portanto, com Emanuel Pinheiro como prefeito, nós vamos fazer a licitação. Quero ônibus novos, com ar-condicionado, adaptado para pessoas com deficiência, um percentual de 20% a 30% da frota. E quero, também, o transporte alternativo sendo integrado ao sistema e as empresas reformando os abrigos para dar o mínimo de conforto à população. É uma necessidade humanizar o sistema de transporte porque a população paga uma tarifa cara para uma péssima prestação de serviço.

Diego – Talvez esteja até cedo para a gente falar em prazos, prefeito, mas tem uma estimativa para quem está em casa e sofre com esse problema?
Emanuel – Eu posso dizer que nos primeiros seis meses, porque existe todo um aspecto burocrático até você chamar a licitação, porque é uma licitação nacional, é transparente, é aberta, é universal. Então, aí entra empresa, tem o aspecto jurídico, impugnação. Então, vamos colocar aí como um prazo máximo. Mas, como você disse, está muito cedo ainda para falar em prazo. Mas eu já vou, sentando na cadeira como prefeito, determinar a licitação para o sistema. Da mesma forma, algumas ações não precisam de dinheiro ou de muito dinheiro, baste ter sensibilidade. E o prefeito tem que ter sensibilidade. O programa ‘hora estendida das creches e CMEIs é uma homenagem às mães trabalhadoras, eu simplesmente vou estender. Hoje, creche e CMEI funcionam até 18h. Vão funcionar até 19h30 para garantir a tranquilidade para as mães trabalhadoras para que cumpram o horário no seu trabalho, peguem um ônibus e chegue a tempo de a creche ainda estar aberta para pegar o seu filhinho cuidado pela administração pública, pela prefeitura, e não exigem grandes recursos para isso.

Marina – Mas como fazer com que essa jornada, dessas pessoas que já trabalham, seja estendida, sem recursos para isso? Não vai pagar hora extra, por exemplo? Ou não vai ter que contratar novas pessoas?
Emanuel – Para os educadores, a hora extra é até proibida nesse caso porque eles têm um limite de jornada de trabalho. Mas, para a equipe gestora da escola, não. Existe uma gratificação chamada ‘dedicação exclusiva’, que é hoje em torno de R$ 1,4 mil. Eu posso aumentar um pouco essa gratificação que já é paga para os diretores e secretários das creches, por exemplo, e eles ficarem lá como cuidador daquela criança que a mãe precisa chegar mais tarde. Esse é um ponto que lida com a sensibilidade. E mais, será uma ação discutida com os técnicos de desenvolvimento infantil, com o fórum de desenvolvimento infantil e com equipes representando os pais das crianças. Ou seja, vamos implantar em comum acordo com a comunidade escolar e os servidores públicos.

Marina – Isso também já no primeiro semestre, já que é uma coisa simples?
Emanuel – Já, todas essas medidas no primeiro semestre lidam com sensibilidade. Outra sensibilidade: vou baixar um decreto que estabelece uma jornada de trabalho alternativa para mães servidoras públicas que tenham filho com necessidades especiais, ou seja, que precisam de um maior tempo de presença da mãe em casa. Então, vamos dar essa jornada de trabalho especial para essas mães servidoras públicas. Não exige grandes recursos, exige sensibilidade.

Diego – Falando em creche ainda, claro que é importante ter um tempo a mais para a mãe poder buscar o filho, mas também é importante colocar as crianças nas creches, né?
Marina – Mães ficam acampadas todos os anos.
Diego – Isso é uma realidade recorrente aqui.
Marina – Na verdade, hoje Cuiabá atende só 37% da demanda.
Emanuel – A demanda é 24 mil.

Diego – O senhor falou em avançar. Como é que avança para acabar com esse problema ou, pelo menos, minimizá-lo?
Emanuel – A demanda é 24 mil e Cuiabá tem oito mil vagas. A proposta é criar 500 vagas por ano, pelo menos, para chegar com 10 mil vagas até o final da nossa gestão em 2020.

Diego – O senhor não pensa em novas creches, em algum convênio?
Emanuel – Vamos ampliar os nossos convênios com as creches filantrópicas, porque tem muitas em Cuiabá que atendem bem e podem ter uma parceria com a prefeitura para oferecer um maior número de vagas e evitar que essa situação de desumanização e desrespeito ocorra ano após ano em Cuiabá, onde pais madrugam, amanhecem nas filas para tentar uma creche para os seus filhos. É uma realidade muito triste e eu vou pessoalmente cuidar disso.

Marina – Seriam novas creches ou convênios?
Emanuel – O que nós vamos lutar são os 11 CMEIs que faltam para concluir e avançar na atual demanda. Então, a atual área de abrangência dos CMEIs, seriam 28 e já temos 17. Mas, quero buscar recursos, junto à bancada federal, para fazer mais 11 CMEIs e ampliar a nossa parceria com as creches filantrópicas que já vêm ajudando a prefeitura, que são 21. Eu quero ampliar essa parceria porque é um drama que vivem os trabalhadores, principalmente as mães trabalhadoras.

 

Diego – Isso é, porque todo começo de ano nós mostramos essa situação, que é terrível. Mas, continuando o nosso papo, uma das demandas que a população mais nos traz é a saúde. O que o senhor pretende fazer nesses primeiros seis meses para dar uma melhorada nesse aspecto?
Emanuel – Primeiro, dar tranquilidade à população de que tudo aquilo que estiver sendo feito pelo prefeito Mauro Mendes, que está avançando e melhorando a vida das pessoas e da cidade, eu vou continuar. Por exemplo, vamos dar sequência às obras do novo Pronto-Socorro de Cuiabá, dar continuidade às obras da UPA Verdão e da UPA Jardim Leblon, e vamos começar a preparar o trabalho para implantar, em quatro anos, as 50 equipes de saúde da família que faltam para universalizar o atendimento da atenção básica, da saúde preventiva da população, no que diz respeito a fortalecer e priorizar as equipes de saúde da família da capital. Esse é o eixo priortário.

Marina – Tem obras já em andamento, inclusive, em relação a PSFs, e para aumentar esse número de equipes para 37. Aí, seriam 50 então?
Emanuel – Segundo dados do Ministério da Saúde, a população SUS de Cuiabá são 480 mil pessoas e, para isso, seriam necessários 120 equipes de saúde da família. Nós temos 70 em funcionamento e precisando de várias reformas até na estrutura física de algumas delas. Nós precisamos fazer mais 50 para atender o indicativo do Ministério da Saúde para universalizar o atendimento da equipe de saúde de família para as 480 mil pessoas que representam a área de necessidade de abrangência na capital.

Marina – Eu acho que a gente também tem que falar do orçamento. Está previsto, para o ano que vem, um orçamento até menor do que o orçamento deste ano, R$ 2,36 bilhões, e a maior parte desse dinheiro já está comprometido, inclusive com despesas da saúde. Então, como trabalhar, como fazer investimentos com um dinheiro tão pouco que sobra?
Diego – Isso tudo o que o senhor falou já está calculado dentro desse orçamento?
Emanuel – Já. A necessidade do orçamento, que é angustiante, é que desse valor nós temos 5% para investimento, cerca de R$ 120 milhões, então nós teremos que otimizar muito o dinheiro público. Até porque, na saúde, são R$ 750 milhões. É o suficiente para resolver os problemas? Não. Mas também não é pouco dinheiro. Dá pra fazer muito mais com o que temos. O grande desafio do novo prefeito, do gestor moderno, é fazer mais com menos. Eu tenho R$ 750 milhões e dá pra avançar muito mais do que o que está sendo feito. Vamos combater os desperdícios, otimizar os recursos públicos, vamos diminuir os cargos comissionados, vamos rever contratos, garantindo a segurança jurídica nessa relação contratual, vamos combater a corrupção onde houver denúncias, vamos ser inflexíveis com a corrupção, de forma que você pode fazer mais com o que existe. Esse é o grande desafio do gestor moderno e eu estou pronto para esse desafio.

Diego – O senhor deve iniciar, nos próximos dias, a sua equipe de transição. Falando do orçamento e da sua equipe, o senhor pretende, de alguma forma, fazer alguma alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA), alguma indicação ou vai do jeito que está sendo aprovado hoje?
Emanuel – Vamos seguir na trilha seguida pelo prefeito Mauro Mendes. Ele garantiu o equilíbrio fiscal, a receita pública, ou seja, a responsabilidade fiscal e o equilíbrio entre receita e despesa, ou seja o município está equilibrado. Então, vamos manter essa linha, mas eu quero conversar com ele e com os vereadores um pouco mais para poder adequar algumas propostas e sugestões em relação à LOA de 2017. Quanto à equipe, ainda vou conversar os nossos aliados, com a sociedade civil organizada, com alguns segmentos, para decidir a equipe de transição. Ainda não temos nenhuma decisão tomada ainda.

Marina – Ok, prefeito eleito Emanuel Pinheiro, muito obrigada pela sua participação, boa sorte a partir do ano que vem e nós vamos estar acompanhando as promessas de campanha, com o reloginho e com a população, porque agora, o senhor sabe, nós somos a voz e os olhos da população.
Emanuel – Sem dúvida nenhuma. Eu agradeço, Diego e Marina, pela oportunidade, e agradeço de coração o povo cuiabano, a população cuiabana pelo voto de confiança. Não vou decepcioná-los. A nossa gestão, minha e do Niuan [Ribeiro], vai humanizar a administração pública, aproximando a prefeitura da população, melhorando a sua vida, cuidando da sua vida e da sua família. Obrigada pela confiança. Não vou decepcionar o meu povo, o povo da terra em que eu nasci.

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