Após levar resultado à Justiça, junina ‘Pega-Pega’ tem pedido negado e ‘Malucos na Roça’ mantém título

Junina ‘Pega-Pega’ perdeu o título no domingo (21) após denúncia da quadrilha ‘Malucos na Roça’, que alegou que o grupo tinha um participante sem identificação. Justiça disse que não houve demonstração por parte da ‘Pega-Pega’ de que indivíduo estava com as credenciais. Justiça nega medida cautelar de Pega-Pega e junina Malucos na Roça mantém título
Diego Gurgel/Secom-AC
A Justiça do Acre negou o pedido de anulação da penalização da quadrilha junina Pega-Pega, que perdeu o título de campeã do Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas 2024 ocorrido na última sexta-feira (19), em Rio Branco. Com a decisão, a junina Malucos na Roça manteve o 1º lugar no ranking.
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A juíza Zenair Bueno, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), protocolou a decisão nesta segunda-feira (22). A junina Pega-Pega perdeu um ponto por supostamente ter colocado um membro sem identificação na arena de apresentação. Com isto, a quadrilha que estava em segundo lugar, a Malucos na Roça, foi consagrada campeã e agora mantém o título.
O g1 tentou contato com a presidente da Liga das Quadrilhas Juninas do Acre (Liquajac), Lene Santos, e aguarda retorno. Já a defesa da Pega-Pega diz que deve recorrer da decisão. (Confira mais detalhes abaixo)
Segundo a sentença, ‘a alegação da concorrente é de que existiram vídeos que comprovam que o membro da Pega-Pega teria cometido a irregularidade e, em seguida, sido alertado por outro membro para que saísse e em seguida retornasse com o colete de identificação, o que lança dúvidas sobre a legitimidade na identificação do participante’.
Na decisão, a juíza falou que não há, até o momento, comprovação de ilegalidade ou abuso de poder por parte da concorrente, neste caso, a Malucos na Roça. Ela diz ainda que a quadrilha Pega-Pega não demonstrou, na petição inicial, que o seu membro encontrava-se já desde o início, utilizando o necessário colete de identificação.
Defesa diz que ele estava identificado
A advogada da junina Pega-Pega, Micheli Andrade, afirma que o membro que está sendo acusado de não estar devidamente identificado estava com uma camisa escrito ‘produção’, mas que isto não foi levado em consideração.
“A magistrada decidiu pelo indeferimento da liminar, justificando que não havia nos autos demonstração de que o membro da quadrilha estivesse, desde o início, utilizando o necessário colete de identificação. Contudo, o artigo 14 do regulamento é claro ao estabelecer que o membro pode estar utilizando colete OU camisa, desde que devidamente identificada. No caso em questão, o membro estava com a camisa identificada como PRODUÇÃO, conforme especificado no próprio artigo, que também exemplifica como a identificação deve ser feita”, explica.
Segundo a defesa, esta era a camisa que integrante da junina Pega-Pega usava no momento da apresentação
Arquivo pessoal
A advogada frisa ainda que o regulamento não exige que a camisa contenha o nome da quadrilha, como alegado pela Malucos na Roça, e várias outras utilizam apenas o nome da terceirizada ou siglas, sem incluir o nome da junina. Micheli ainda afirma que nas anotações dos avaliadores, não havia nenhuma verificação sobre essa suposta irregularidade.
“Ressalto que a quadrilha que levantou essa suposta irregularidade ficou em segundo lugar na competição. Outro ponto importante é que, na ficha do fiscal responsável por anotar irregularidades, como membros que ingressam na arena sem a devida identificação, não foi registrada qualquer anotação sobre o ocorrido. Foram enviados vídeos e fotos demonstrando que o membro estava devidamente identificado, mas, ainda assim, o juízo decidiu que ele não se encontrava com o colete”, declara.
Micheli informa que está recorrendo ao TJ-AC e aguarda o resultado.
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A agora campeã, Malucos na Roça irá se apresentar no concurso nacional de Quadrilhas que ocorre em Brasília (DF), no próximo sábado (27). O grupo já embarcou rumo à capital federal. A vencedora, que ainda não se pronunciou sobre o caso, também recebe R$ 10 mil como premiação.
Entenda o caso
Uma denúncia foi apresentada à Liga das Quadrilhas Juninas do Acre (Liquajac) pela junina Malucos na Roça. A comissão organizadora avaliou a situação e constatou a irregularidade, conforme parecer divulgado neste domingo (21).
De acordo com Cimar dos Santos, um dos coordenadores da Pega-Pega, o grupo foi denunciado por desfilar com integrante não identificado e sem devida inscrição, o que ele nega. Conforme o coordenador, a junina seguiu o regulamento, e não teve direito a defesa após o questionamento.
“Gostaríamos de manifestar nossa discordância com o parecer emitido. O documento em questão é mal fundamentado e não apresenta provas concretas. Não há evidências que comprovem que estávamos inadequadamente identificados, conforme o regulamento não estávamos e o processo está repleto de vícios”, disse ao g1.
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No documento, consta que a junina Malucos na Roça entrou com um primeiro recurso na sexta-feira (19), alegando que a Pega-Pega infringiu o artigo 14 do regulamento da competição. Isso porque um dos responsáveis por efeitos de pirotecnia participou da apresentação do grupo sem devida identificação.
Segundo o artigo, cada quadrilha junina deve dispor de até 25 pessoas na equipe de apoio e produção, sob penalidade de perda de 1 ponto, ‘desde que estejam devidamente identificados com camisa, colete ou camiseta no espaço da arena de dança e/ou concentração, podendo estar distribuídas de acordo com a necessidade de cada grupo (Ex: Produção, Apoio, Coordenação, Diretoria, Staff) a/ou intérprete de libras, não está incluso/a na contagem da equipe de apoio/produção’.
Um parecer inicial foi emitido pela Liquajac, e negou a penalidade. Por isso, a Malucos na Roça entrou com um novo recurso e questionou o primeiro parecer por conta de suposto conflito de interesses de membros da comissão.
Grupo pega-pega perdeu o título no concurso de quadrilhas 2024
Clemerson Ribeiro/Anac
Ainda no documento, a Liquajac negou impedimentos à participação de tais integrantes da comissão, mas, após a liga pedir análise do setor jurídico da Fundação de Elias Mansour, mudou-se a decisão do parecer inicial e considerou que cabia a perda de um ponto por conta da participação irregular de um integrante. Segundo o novo parecer, todas as juninas envolvidas no caso foram ouvidas.
“Analisando os fatos no decorrer do processo, bem como, ouvindo as Quadrilhas Juninas em questão, esta Comissão Organizadora do 22° Concurso de Quadrilhas Juninas do Estado do Acre, com plenos poderes de decisão sobre este regulamento decidi, pelo DEREFIMENTO DO RECURSO. E reconhece a infração do Artigo 14 pela Junina Pega-Pega, decidindo assim, penalizar a referida quadrilha com a perca 1 (um) ponto no resultado final”, disse.
A presidente Lene Santos reforçou que a Pega-Pega foi ouvida durante a apuração pela comissão organizadora, e disse que ficou comprovada a infração. Porém, a gestora ressalta que, em caso de judicialização, eventuais decisões que revertam o resultado serão respeitadas pela liga.
“Eles foram ouvidos pela comissão. Existe uma comissão, publicada no Diário Oficial, que resolve todos os casos. Eles foram ouvidos e isso, a partir do momento que eles cometeram [a infração], houve denúncias. Como não houve consenso na primeira instância, houve essa decisão diferente da inicial. A gente está esperando que dê alguma coisa. Até o presente momento, ainda não chegou nada judicialmente”, afirmou.
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