Ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará completa duas semanas sem negociações

Lideranças de, ao menos, 14 etnias pedem revogação de lei que altera educação nas aldeias e também a exoneração de secretário. Governo diz que vai manter aulas presenciais e que quer construir nova lei de educação indígena. Movimento indígena ocupa prédio da Seduc, em Belém.
Luiza Tupayu
Chega ao 14º dia a ocupação de povos indígenas no prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém.
Representantes de, ao menos, 14 comunidades indígenas pedem a revogação da lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some), inclusive o sistema aplicado nas comunidades tradicionais, o Somei; e também a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
O governo afirma que as aulas presenciais serão mantidas nas comunidades indígenas, mesmo com as mudanças no sistema. Mas, na prática, segundo os manifestantes, aulas seriam feitas à distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias – o que prejudicaria o ensino e aprendizado.
Nesta segunda-feira (27), a estimativa do movimento é que 500 pessoas estão ocupando a sede da secretaria, incluindo representantes das seguintes etnias:
Wai-wai;
Munduruku;
Tembé;
Xikrin;
Tupinambá;
Arapiun;
Tupayu:
Tapuia;
Warau;
Kumaruara;
Borari;
Maytapu;
Jaraqui;
Turiwara.
Indígenas de diferentes regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), na Avenida Augusto Montenegro, em Belém (PA), nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025.
Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo
Tentativas de negociação
Os manifestantes chamam a atual situação de crise na educação indígena. As negociações ainda não avançaram entre o governo e o movimento indígena que ocupa a secretaria.
Na sexta-feira (24), o governador Helder Barbalho (MDB) promoveu uma reunião para discutir uma lei que regula a educação indígena estadual. No entanto, mais uma vez, a agenda recebeu críticas do movimento indígena, que não se fez presente.
Durante a reunião, o secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, informou que dois membros do movimento participariam da reunião, o que não ocorreu.
Auricelia Arapiuns, liderança indígenas da região Baixo Tapajós, no Pará.
Nay Jinknss
Para a liderança Auricélia Arapiuns, liderança indígena do Baixo Tapajós, as lideranças indígenas que ocupam a Seduc não se sentem representadas pelos presentes na reunião. “Nós fomos chamados, mas decidimos não ir e mandamos dois advogados indígenas para levar uma contraproposta, mas o governador não aceitou”.
Auricélia afirma que a política de educação indígena é uma luta antiga, mas que precisa ser construída a partir do diálogo com os povos indígenas. Ela também discorda da divisão por etnorregiões, criada pelo governo para a elaboração de um grupo de trabalho para discutir o tema.
“Os parentes que estão compondo essas etnorregiões não estão sendo indicadas por aqueles povos que vivem naquela região. Essa forma como eles dividiram por região não contempla a realidade dos povos indígenas do Pará e não se trata de consulta livre, prévia e informada”, afirma.
“Não é possível que a gente consiga dialogar com o Ministério da Educação, o Ministério dos Povos Indígenas, e não com o governador. O que nós queremos é uma lei (da educação indígena) que seja construída com os povos indígenas, onde possam não só ser consultados, mas ajudar na construção dessa lei e assim a gente possa garantir os direitos”.
Lideranças indígenas negociando com a polícia dentro da Seduc, em Belém.
Luiza Tupayu
O que diz o governo
Em entrevista à TV Liberal nesta segunda-feira (27), o governador Helder voltou a dizer que o governo não pretende acabar com a educação presencial do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei). “Está mantida 100% todas as aulas do Somei. Serão presenciais, garantindo com isso o direito dos povos indígenas do estado”, afirmou.
Helder declarou ainda que a manifestação dos povos indígenas é justa e que eles têm o direito de se manifestarem. Ele também disse que “o governo estabeleceu um pacto com povos indígenas do estado para debater a estratégia da educação indígena além do sistema modular”.
Governador Helder Barbalho fala sobre crise da educação indígena no Pará
“Pela primeira vez o estado tem a oportunidade de criar a lei estadual de educação indígena, que discute o aperfeiçoamento e a garantia da qualidade educacional. Mas, garante também o bilinguismo nas escolas com todas as suas especificidades, garante que os professores do Somei possam estar recebendo o teto do salário, mais alto nível salarial, 80% de gratificação”, disse.
O governador apontou que “em nenhum momento houve a intenção de acabar com o ensino presencial”. Segundo Helder, foram realizadas três reuniões com os manifestantes para discutir o tema, e que o governo pretende atender às reivindicações legítimas dos indígenas.
Em relação às reivindicações dos professores, que dão aulas pelo sistema modular, Helder afirmou que será realizado um concurso público, já que a maioria deles está contratada temporariamente.