Aumento do nº de comissionados, ‘Aluno Nota 10’ e mais: veja projetos aprovados na Câmara de Rio Branco

Além da proposta enviada pelo Executivo municipal que prevê o aumento do número de cargos comissionados, outros sete projetos foram discutidos e aprovados na Câmara de Vereadores de Rio Branco na última quinta-feira (21). Sete projetos foram discutidos durante sessão plenária na Câmara de Vereadores de Rio Branco na última quinta-feira (20)
Reprodução/Câmara Municipal de Rio Branco
Além do projeto de lei que prevê o aumento de cargos comissionados na gestão municipal — que quase deu briga — e de moções de aplausos e pesar, mais sete propostas também foram discutidas e aprovadas na Câmara de Vereadores de Rio Branco na última quinta-feira (21).
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Dentre as normativas, aprovadas por unanimidade pelos vereadores, destaca-se a criação de uma frente parlamentar de gestão de riscos, desastres e ajuda humanitária e o projeto “Aluno Nota 10 e Professor Destaque”. (Veja mais detalhes abaixo)
As propostas discutidas estavam inclusas na ordem do dia do parlamento mirim e, com exceção da mais polêmica, enviada pela gestão municipal, receberam o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
‘Aluno Nota 10’
Um dos projetos abordados e aprovados foi protocolado pelo vereador Felipe Tchê (Progressistas), que elaborou o PL que dispõe sobre as honrarias “Aluno Nota 10” e “Professor Destaque”, que serão concedidas a estudantes do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental e docentes da capital no mês de agosto, em alusão ao dia do estudante.
“A educação transforma vidas, e valorizar quem se dedica a ela é fundamental. Seguimos firmes no compromisso de incentivar o conhecimento e reconhecer aqueles que fazem a diferença”, falou Felipe Tchê após a aprovação.
Gestão de desastres
Além disto, outra discussão foi sobre um Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Gestão de Riscos, Desastres e Ajuda Humanitária em Rio Branco, do vereador Éber Machado (MDB).
“Nosso foco é trabalhar em unidade para que os problemas acerca do tema sejam amenizados e nossa população obtenha respostas rápidas em situações de calamidade”, disse o parlamentar.
Além destes, veja abaixo outras propostas aprovadas e que devem ser enviadas ao Executivo municipal para sanção ou veto:
Projeto de Lei Complementar de autoria da vereadora Lucilene Vale (PP) – Altera lei vigente desde 2023 sobre o prazo de validade do alvará de funcionamento para as atividades econômicas;
Projeto de Lei de autoria do vereador Samir Bestene (PP) – Declara de utilidade pública o Bangu Esporte Clube;
Projeto de Lei de autoria do vereador Moacir Júnior (Solidariedade) – Declara de utilidade pública a Associação de Bares e Restaurantes do Acre (Abracre);
Projeto de Lei de autoria da vereadora Lucilene Vale (PP) – Prioridade de fiscalização a estabelecimentos que exerçam atividade econômica relacionada a saúde e alimentação.
Além disto, foi debatida a possível convocação do superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), Clendes Vilas Boas, para esclarecer supostas denúncias relacionadas ao transporte coletivo. O pedido, feito pelo vereador Éber Machado, foi rejeitado por nove votos contrários e cinco favoráveis.
Sessão desta quinta-feira (20) precisou ser suspensa para evitar briga entre vereadores
Reprodução
Polêmica durante a sessão
Durante a votação do PL que prevê o aumento dos cargos comissionados, o clima esquentou entre os vereadores Antônio Morais (PL) e Éber Machado (MDB), que acabaram discutindo e por pouco não se agrediram fisicamente. Os parlamentares precisaram ser contido por colegas.
O vereador Antônio Morais defendia a proposta da prefeitura na tribuna quando houve o bate boca com o vereador Eber Machado começou a interrompê-lo. Morais, então, se irritou e pediu que o colega respeitasse quando ele estivesse falando.
g1 no Bom Dia Acre: Câmara aprova PL da prefeitura que aumenta cargos comissionados
“Quem leu o projeto sabe que não vai onerar nada. Agora assim, se a oposição votasse a favor, a prefeitura teria que estar preocupada porque iriam receber alguns cargos. Quando eu estiver falando, você tem que respeitar porque não está na Assembleia [Legislativa do Acre]. Estou votando tranquilamente”, afirmou.
Em resposta, Eber Machado começou a falar alto e gesticular bastante. “Você é um vendido! Vendido”, acusou.
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