‘Juízes no comando’: magistrados assumem prefeitura de Santana durante 5 dias

Juízes comandam a cidade no período de 13 a 17 de julho. Prefeito Bala Rocha cumpre agenda em Brasília. Três juízes assumiram a prefeitura de Santana, no interior do Amapá
Fotojet
Três juízes estão interinamente no comando da Prefeitura Municipal de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, no período de 13 a 17 de julho.
Os magistrados assumiram a cadeira municipal por conta do impedimentos dos gestores. Neste caso, segundo decreto municipal nº 1357/2021, o próximo a substituir o prefeito, na forma do artigo 44 da Lei 753/2006/PMS , é o juiz mais antigo da comarca disponível no período da ausência.
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Sendo assim, os juízes de Direito da Comarca de Santana, Julle Anderson de Souza Mota (titular da 1ª Vara Criminal), Almiro do Socorro Avelar Deniur (titular da 2ª Vara Criminal) e Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes (titular da Vara do Juizado Especial Cível), ficarão à frente da Prefeitura Municipal de Santana.
Como funciona
Neste caso, os magistrados são prefeitos ‘em exercício’, em substituição do titular, Sebastião Ferreira da Rocha (Bala Rocha), que cumpre agenda institucional em Brasília.
Maria Isabel Nogueira de Sousa, vice-prefeita, possui impedimentos de cunho eleitoral.
E o presidente da Câmara de Santana, vereador Josivaldo Abrantes, que é o próximo na sucessão, está impossibilitado por falta de conciliação de agenda.
A gestão dos magistrados foi organizada e está disposta da seguinte maneira:
O juiz Julle Anderson de Souza Mota responde pelo expediente da Prefeitura Municipal nos dias 13, 14 e 15 de julho.
O juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, ficou responsável pelo expediente, no dia 16 de julho.
Já a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, responderá no dia 17 de julho de 2024.
Apesar de curioso, essa não é a primeira vez que uma prefeitura municipal é comandada por juízes no estado, segundo o Tribunal de Justiça do Amapá.
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