Terreno do ‘Selva Park’ será desapropriado para viaduto; início das obras não tem previsão, diz prefeito

Construção do viaduto depende da desapropriação do terreno do antigo “Selva Park”, e os recursos para a obra serão provenientes de investimentos federais, segundo informou David Almeida. Local onde ficava antigo parque aquático dará espaço para novo viaduto em Manaus.
Reprodução/Facebook-Markson Jesus
O terreno privado onde funcionava o antigo “Selva Park” deverá ser desapropriado para a construção de um viaduto que vai interligar as avenidas do Turismo e Max Teixeira, em Manaus. A informação foi confirmada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao g1 nesta quarta-feira (12). Segundo ele, o projeto visa melhorar o fluxo de veículos na região.
O anúncio da obra foi feito durante a leitura da mensagem governamental na Câmara Municipal, na última segunda-feira (10), quando David Almeida também apresentou outras obras voltadas para a mobilidade urbana.
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O prefeito afirmou que ainda não há data prevista para o início da construção do viaduto, pois o terreno do antigo “Selva Park” precisa ser desapropriado.
“Vamos buscar o que for melhor para o poder público, por isso faremos a intervenção com negociação para aquisição do terreno”, explicou David Almeida.
O prefeito também destacou que os recursos para a obra virão de investimentos federais.
“O Governo Federal já sinalizou que fará esses investimentos em Manaus, permitindo a interligação da Max Teixeira com a Avenida do Turismo por meio de dois complexos viários, um na Torquato Tapajós e outro na Avenida do Turismo”, detalhou.
Como ocorre a desapropriação?
Em 2022, o terreno onde funcionava o “Selva Park”, com 142 mil m², foi colocado à venda por R$ 42,6 milhões, mas nunca teve comprador.
Em entrevista ao g1, o advogado e professor de direito Abraão Guimarães explicou que a desapropriação do terreno do antigo parque aquático é viável, pois é regulamentada por decreto e respaldada pela Constituição Brasileira, que garante o direito à liberdade, mas sublinha que a propriedade deve cumprir sua função social.
“A desapropriação é um instrumento jurídico que permite ao poder público adquirir um bem privado para atender a uma necessidade de interesse público, mediante o pagamento de indenização ao proprietário”, afirmou o advogado.
Guimarães detalhou as etapas do processo de desapropriação:
Declaração de Utilidade Pública ou Interesse Social
Negociação Amigável
Ação Judicial de Desapropriação (caso não haja acordo)
Imissão Provisória na Posse
Pagamento da Indenização e Transferência da Propriedade
O advogado concluiu ressaltando que o procedimento adotado pela prefeitura é legítimo, já que busca o interesse coletivo, mas deve respeitar os princípios constitucionais.
“No caso da interligação entre as avenidas do Turismo e Max Teixeira, a prefeitura pode utilizar esse mecanismo para obter o terreno onde funcionava o antigo Selva Park, mesmo que tenha sido leiloado anteriormente”, finalizou Abraão Guimarães.
Estrada Leste-Oeste
David Almeida antecipou que, neste primeiro momento, será construída uma interligação viária entre as avenidas, chamada Estrada Leste-Oeste. O projeto abrange também as avenidas Camapuã, Noel Nutels e do Turismo.
Embora não tenha definido uma data exata para o início das obras, o prefeito informou que o projeto deve começar ainda no primeiro semestre de 2025, juntamente com a construção de outros complexos viários planejados pela prefeitura.
“Estamos desenvolvendo um plano de mobilidade urbana, que será finalizado em breve para dar início a esses projetos. Nosso objetivo é minimizar os efeitos do trânsito e melhorar a mobilidade de toda a população”, declarou o prefeito.
VÍDEO: Prefeito de Manaus David Almeida fala sobre projetos para mobilidade urbana
Prefeito de Manaus David Almeida fala sobre projetos para mobilidade urbana