Operação apreende quase 60 mil peixes geneticamente modificados para brilhar sob luz violeta; cidade de MG é o principal alvo

Ação aconteceu em Muriaé e outras cidades de seis estados, além do Distrito Federal. Segundo o Ibama, foram aplicadas mais de R$ 2 milhões em multa. Megaoperação combate comércio de peixes geneticamente modificados
Ibama/Divulgação
Quase 60 mil peixes geneticamente modificados foram apreendidos por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) neste mês em Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, em Pernambuco, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo, além do Distrito Federal.
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Segundo informações divulgadas pelo instituto na sexta-feira (21), o município de Muriaé, na Zona da Mata mineira, foi o maior alvo da operação, pois em 2022 houve a constatação de peixes transgênicos em vida livre nos rios da região.
A ação, chamada “Quimera Ornamentais-Acari ” , foi realizada durante duas semanas de março para combater a manutenção e o comércio ilegal desses animais utilizados na aquariofilia, que consiste na atividade de criar peixes, plantas e outros organismos aquáticos em aquários ou tanques.
Até o momento, foram expedidos 36 autos de infração e aplicados R$ 2,38 milhões em multas. Entre as espécies apreendidas estão:
paulistinha (Danio rerio);
tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi);
beta (Betta splendens).
Conforme o Ibama, os peixes foram modificados geneticamente para emitirem fluorescência por meio da inserção de genes de anêmonas ou de águas-vivas, conferindo-lhes cores fortes, com capacidade de bioluminescência quando submetidos à luz ultravioleta.
“Essas características têm atraído a atenção e tornado esses peixes muito populares entre os aquaristas ao redor do mundo”, cita a nota do Ibama.
Além da comercialização de peixes ornamentais geneticamente modificados, os agentes fiscalizaram a comercialização de espécies da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente, como é o caso dos axolotes (Ambystoma mexicanum), além de arraias do gênero Potamotrygon, sem origem legal.
A captura de arraias de água doce para fins ornamentais é regulada pela Instrução Normativa Ibama nº 204/2008. Em geral, as arraias têm baixa fecundidade natural, maturação tardia e crescimento lento, por isso, são são vulneráveis à atividade pesqueira e podem sofrer um declínio mesmo com taxas de mortalidade baixas provenientes da pesca.
Ibama apreende quase 60 mil peixes ornamentais geneticamente modificados
Comércio de variedades transgênicas não é permitido no Brasil
A importação, a manutenção e o comércio dessas variedades transgênicas não são permitidos no Brasil, uma vez que esses organismos não passaram por uma avaliação de risco e não têm liberação comercial emitida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pela autorização, cadastramento e acompanhamento das atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados e pela emissão de decisão técnica, caso a caso, sobre a biossegurança desses organismos.
“A bioinvasão de espécies exóticas por si só já pode causar um grande desequilíbrio nos ambientes em que se estabelecem. Por serem geneticamente modificadas, há ainda o fato de não se saber o dano ambiental que isso pode causar, haja vista que esses organismos não passaram por análise”, explicou o Ibama.
⬇️ Veja o que diz a legislação:
Lei n.º 11.105/05
Decreto n.º 5.591/05
Por envolver organismos vivos com potencial de bioinvasão, a manutenção e o comércio de peixes ornamentais geneticamente modificados no território nacional são considerados condutas graves.
As multas aplicadas pelo Ibama ao infrator podem variar de R$ 60 mil a R$ 500 mil, enquanto a eventual liberação desses peixes no meio ambiente pode ser considerada multa gravíssima, variando de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão.
Peixes geneticamente modificados são apreendidos em todo o país
Ibama/Divulgação
Polo da piscicultura ornamental, Muriaé é responsável por 70% da produção nacional
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